Dr. Danilo Pires Atala
Ações Realizadas:
Lei Danilo Atala – Lei nº 13.249/2026
Base científica:
Observatório da Segurança Pessoal – MT
Conheça as ações institucionais
Advogado • Professor Universitário • Pesquisador
27 anos de advocacia. Professor de Direito Processual Civil.
Coordenador do Observatório da Segurança Pessoal no Mato Grosso.
Aulas AO VIVO
Observatório
ATUALIZAÇÃO DE PROCESSO CIVIL
RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL
Lei nº 15.484/2026 + Emenda Regimental nº 55/2026 do STJ
O REsp mudou. Preparei um Mapa Mental + Material de Apoio
com as principais alterações sobre relevância e formação de precedentes qualificados.
